A Secção Disciplinar ocupa-se dos delitos reservados ao Dicastério e por ela tratados mediante a jurisdição do Supremo Tribunal Apostólico nela instituído. Tem a tarefa de preparar e elaborar os procedimentos previstos pelas normas canónicas, para que o Dicastério, nas suas várias instâncias (Prefeito, Secretário, Promotor de Justiça, Congresso, Sessão Ordinária, Colégio para o exame dos recursos em matéria de delicta graviora), possa promover uma correta administração da justiça.
Para esta finalidade, a Secção promove apropriadas iniciativas de formação que o Dicastério oferece aos Ordinários e aos profissionais do direito, para favorecer uma reta compreensão e aplicação das normas canónicas relativas ao próprio âmbito de competência.
Para os seus estudos, o Dicastério é assistido por um grupo de Consultores. As reuniões dos mesmos têm lugar periodicamente. As questões tratadas e os pareceres dos Consultores são, posteriormente, discutidos pela Sessão Ordinária (Feria Quarta) do Dicastério com voto deliberativo. Sucessivamente, as decisões são submetidas à aprovação do Sumo Pontífice, em respetiva Audiência.