O Departamento Matrimonial, que depende da Secção Doutrinal, examina, tanto em matéria de direito como de facto, as questões relativas ao privilegium fidei (cf. Francisco, Const. Ap. Praedicate Evangelium, 19 de março de 2022, art. 74).
Departamento Matrimonial
Materiais úteis para a investigação preliminar
nos processos in favorem fidei
- Normas sobre a instrução do processo de dissolução do vínculo matrimonial em favor da fé (30 de abril de 2001)
(Normae de conficiendo processu pro solutione vinculi matrimonialis in favorem fidei, Typis Vaticanis 2001)
[Alemão, Chinês, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Latim, Português]
- Notas sobre os aspectos documentais e processuais dos casos em favor de fé (2002)
[Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano]
- Carta sobre algumas novidades relativas às causas matrimoniais in favorem fidei (24 de outubro de 2023, Prot. N. 280/23M)
[Alemão, Espanhol, Francês, Inglês, Italiano, Português]
Documentos históricos sobre o favor fidei
- Normas para a tramitação dos processos de dissolução do vínculo matrimonial em favor da fé pela autoridade suprema do Sumo Pontífice (1 de maio de 1934)
(Normae pro conficiendo processu in casibus solutionis vinculi matrimonialis in favorem fidei per supremam Summi Pontificis auctoritatem)
LE 2, 1220 ( = coll. 3354-3355; cfr. LE 1, 1220)
- Instrução para a dissolução do matrimônio em favor da fé – Ut notum est (6 de dezembro de 1973)
(Instructio pro solutione matrimonii in favorem fidei)
DOCUMENTA 19
EV 4, 1786-1791; LE 5, 4244/I; Documenti, 19; Dokumenty, I, 19
[Alemão, Espanhol, Inglês, Italiano, Latim, Polonês, Português]
- Normas processuais para propositura de processo de dissolução do vínculo matrimonial em favor da fé (6 de dezembro de 1973)
(Normae procedurales pro conficiendo processu dissolutionis vinculi matrimonialis in favorem fidei)
DOCUMENTA 20
EV 4, 1791-1799; LE 5, 4244/II; Documenti, 20; Dokumenty, I, 20
[Alemão, Espanhol, Italiano, Latim, Polonês, Português]