Publicação de documentos da Seção Disciplinar para fins de estudo

Informamos que, para fins de estudo, foram publicados em versão online alguns documentos antigos relativos à Seção Disciplinar do Dicastério, que podem ser consultados acessando a seção específica do site.

Os documentos publicados são os seguintes:

• Instructio de modo procedendi in causis sollicitationis. Ad omnes Patriarchas, Archiepiscopos, Episcopos aliosque locorum Ordinarios «etiam Ritus Orientalis» (1962)
  [Latim]

• Normae de gravioribus delictis Congregationis pro Doctrina Fidei reservatis (30 de abril de 2001)
  [Latim]

• Rescriptum ex audientia SS.mi: Rescrito do Santo Padre João Paulo II sobre a faculdade de derrogar os termos da prescrição nos casos de graviora delicta (7 de novembro de 2002)
  [Italiano]

• Rescriptum ex audientia SS.mi: Rescrito do Santo Padre João Paulo II sobre a delegação ao Supremo Tribunal Apostólico da CDF para os casos de graviora delicta cometidos por cardeais, patriarcas e bispos, bem como por superiores religiosos e outros clérigos, nos termos do CIC can. 1405 e CCEO cann. 1060 e 1061 (19 de fevereiro de 2004)
  [Italiano]